Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2023 - 09:42
Avaliação de bem penhorado realizada sem a substituição processual de parte falecida é nulidade relativa
Seguindo o voto do relator, o colegiado entendeu que, havendo omissão das partes interessadas em informar o óbito no processo, não é possível alegar prejuízo ou nulidade neste ato processual.
-
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2020 - 18:07
Tribunal mantém condenação por estelionato a homem que sacou aposentadoria de avó falecida
Os saques foram realizados durante seis anos após a morte.
-
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2020 - 11:58
Irmãos que renunciaram à herança não podem pleitear anulação da venda de imóvel da falecida
A Decisão é da Quinta Turma.
-
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2017 - 16:37
Bloqueada previdência privada de alto valor feita em nome de falecida, que estava interditada à época
Plano deve ficar bloqueado até a partilha ou futura ordem judicial em contrário.
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 15:20
DF é condenado a arcar com custos de internação de paciente já falecida
De acordo com a magistrada, não tendo o DF prestado diretamente o serviço de saúde à requerente, deve arcar com todas as despesas dos serviços médicos realizados na rede privada
-
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2012 - 11:40
JT-MG reconhece vínculo de emprego doméstico entre trabalhadora e idosa falecida
A magistrada reconheceu o vínculo empregatício da trabalhadora que trabalhou por mais 48 anos para a família após a morte da idosa
-
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2006 - 10:02
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 16:04
Filhos de empregada falecida podem receber valores decorrentes de adesão ao PDV
Ela faleceu antes de receber os valores definidos na adesão.
-
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2023 - 15:21
Homem é condenado por fraudar INSS para receber benefícios previdenciários da avó falecida
Ele utilizou de procuração pública e atestado médico fraudados para fazer a comprovação de vida da avó na autarquia previdenciária.
-
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Agosto de 2023 - 10:55
Inteligência Artificial e Uso de Imagem e Voz de Pessoa Falecida
Por Mariana Valverde, advogada, especialista em Propriedade Intelectual, sócia de Moreau Valverde Advogados.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2020 - 12:42
Empresa de celular é condenada por cobrar débito de cliente falecida
O pedido inicial foi julgado procedente para condenar a ré a pagar ao autor da ação o dano moral de R$ 1.500,00.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Agosto de 2012 - 11:30
DF é condenado a arcar com custos de internação de paciente já falecida
Ação de obrigação de fazer
-
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2011 - 14:30
STJ reconhece: herdeiros podem receber indenização por danos morais sofridos por falecida
falecida aos 99 anos de receber indenização por danos morais em decorrência de abalos estruturais
-
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2018 - 16:40
Família responde solidariamente por valores devidos a empregada doméstica
Decisão garantiu que filho de ex-patroa, já falecida, fosse considerado coempregador em reclamação.
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2015 - 10:36
Familiar de falecido pode assumir seu lugar em ação
A mãe de uma pessoa falecida tem direito de assumir seu lugar na ação
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 02:00
Agravo de instrumento. Exceção de pré-executividade. IPTU e taxas.
Ajuizamento da execução em face de pessoa falecida. Nulidade. Não ocorrência da interrupção do prazo prescricional.
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 25 de Julho de 2017 - 10:46
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 788, DE 24 DE JULHO DE 2017
Dispõe sobre a restituição de valores creditados em instituição financeira por ente público em favor de pessoa falecida.
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2014 - 13:15
Garantida pensão à família de mulher que faleceu durante período de desemprego
Provas apresentadas no processo eram suficientes para comprovar a condição de segurada da falecida à época da morte
-
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 16:33
Família de funcionária falecida de covid-19 por contágio no trabalho receberá indenização
A causa foi arbitrada em R$ 300 mil
-
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2020 - 11:11
Empresa de celular é condenada por cobrar débito de cliente falecida
O pedido inicial foi julgado procedente para condenar a ré a pagar ao autor da ação o dano moral de R$ 1.500,00.